Governo garante mais dinheiro para reforma agrária e agricultura familiar

16° Grito da Terra Brasil

O governo não vai bloquear o orçamento do Incra para desapropriação de terras e pretende aumentar em R$ 500 milhões os recursos destinados à reforma agrária, informou ontem o presidente Lula aos líderes do 16º Grito da Terra Brasil 2010.

“Nós garantimos avanços na implementação da reforma agrária, fortalecemos a agricultura familiar e ampliamos as políticas sociais para o campo”, avaliou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Alberto Broch, após a audiência com Lula.

Outra conquista dos trabalhadores foi o aumento de 7% nos recursos do Plano de Safra da Agricultura Familiar, que este ano terá R$ 16 bilhões. Além disso, segundo Broch, o governo federal se comprometeu a remanejar 20% das verbas do Programa de Garantia de Preço Mínimo, do Ministério da Agricultura, da agricultura patronal para a agricultura familiar. Isso, nas contas da Contag, representará reforço de R$ 1 bilhão na renda dos pequenos agricultores.Os trabalhadores rurais conseguiram ainda ampliar de R$ 100 mil para R$ 130 mil o limite de crédito individual do programa Mais Alimento e a criação da modalidade de financiamento coletivo, que vai emprestar até R$ 500 mil para projetos de melhoria nos índices de produtividade para grupos de agricultores familiares. Já os limites do Pronaf devem ser ampliados para R$ 220 mil.O presidente Lula também informou aos dirigentes das entidades de agricultura familiar que assinará, nas próximas semanas, o decreto que mudará o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Animal (Suasa) e o que estabelece critérios para a aprovação do manejo e averbação da reserva legal nos imóveis rurais.Além dos itens econômicos, o governo federal atendeu a várias reivindicações da pauta de políticas sociais da Contag. Algumas das principais são:

a) contratação, nas próximas semanas, de 500 médicos e peritos e mil técnicos e analistas para melhorar o atendimento dos aposentados rurais nas agências da Previdência Social;

b) simplificar os critérios e mecanismos de recolhimento das contribuições dos segurados especiais;

c) incluir no Plano Nacional de Educação um capítulo específico sobre educação no campo;

d) disponibilizar protetor solar nas farmácias populares;

e) proibir o registro de um segundo sindicato rural onde já exista uma entidade representativa dos trabalhadores e cancelar as autorizações de sindicatos paralelos que já foram concedidas pelo Ministério do Trabalho.