Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais entrega Propostas a Dilma Rousseff

A CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura entregou a Candidata a Presidente Dilma Rousseff, no último dia 13 de julho, as Propostas do MSTTR para sua Plataforma de Governo, dentre várias Propostas para valorização do constantes no documento as principais se norteiam no seguinte:

• Continuar, intensificar e aprimorar a reforma agrária, como política pública central para desenvolvimento socialmente equitativo e ambientalmente sustentável do país;

• Ampliar e fortalecer a agricultura familiar, consolidando a sua participação na produção de alimentos, na geração de ocupações produtivas e renda no campo, assegurando a sustentabilidade ambiental;

• Fortalecer o Ministério do Desenvolvimento Agrário para avançar nas políticas de Desenvolvimento Rural Sustentável, assegurando-lhe o papel de executor das políticas diferenciadas para a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar e de articulador das políticas de outras áreas, voltadas ao desenvolvimento local;

• Consolidar políticas específicas que assegurem igualdade de oportunidade, sem discriminação de gênero, geração, raça e etnia, e que visem o fortalecimento das mulheres trabalhadoras rurais, jovens e trabalhadores/as rurais da terceira idade;

• Ampliar os recursos financeiros e avançar na implementação das políticas territoriais, articuladas e planejadas de forma integrada;

• Fortalecer os instrumentos e espaços de planejamento, ampliando e institucionalizando a intervenção social na elaboração, controle e monitoramento das políticas públicas;

• Valorizar o meio rural como espaço de desenvolvimento e qualidade de vida, reconhecendo a diversidade dos sujeitos sociais do campo, fortalecendo e instituindo políticas públicas necessárias para promover mudanças estruturais que assegurem o desenvolvimento territorial sustentável;

• Manter e aperfeiçoar a política nacional de valorização do salário mínimo;

• Institucionalizar e consolidar as políticas sociais, assegurando a ampliação de sua abrangência visando distribuição de riqueza e renda e a erradicação da pobreza e fortalecer e ampliar os mecanismos de participação e controle social das políticas públicas.