Principais ações do mandato atual de Pedro Eugênio

Mandato 2007-2010 - Coordenador da bancada de Pernambuco; - Membro titular da Comissão de Finanças e Tributação e seu terceiro vice-presidente; - Membro titular da Comissão de Orçamento (2009); - Eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação em 2008; - Foi o relator do Projeto de Lei 3674 de 2008 que cria o Fundo Soberano do Brasil, na Comissão de Finanças e Tributação; - Autor do Projeto de Lei nº 5417/2009 que propôs a criação do Fundo Social do Brasil. A proposta foi adotada pelo Executivo Federal que encaminhou projeto de lei ao Congresso Nacional, já aprovado na Câmara dos Deputados e aguardando votação no Plenário do Senado Federal; - Integra a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, tendo subscrito o PLP 591 /2010 que aprimora a Lei do Simples; - Coordenador da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na Região Nordeste; - Como participante da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, participou ativamente da criação da figura do Empreendedor Individual – EI (PLP 128/09); - Lidera o movimento pela redução dos juros sendo autor do PL nº 5258/2009 que institui o Sistema de Metas para a Margem Bancária a ser operado pelo Banco Central do Brasil; - Vice - Presidente da Sub-Comissão dos Cartões de Crédito, sendo um dos parlamentares que está à frente da luta pela regulamentação da operação dos cartões de pagamento; - Membro da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, tendo relatado o Projeto de Lei nº 5665/2009, sancionado em 12/01/2010 como Lei nº 12.188 instituindo a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e criando o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER; - Suplente na Comissão de Desenvolvimento Urbano; - Membro das comissões especiais do salário mínimo e da Lei das Licitações Públicas; - do Núcleo do PT na Comissão de Finanças e Tributação;