Projeto de lei cria fundo do pré-sal para a previdência social, saúde e educação

Durante toda a manhã da segunda representantes da Fetape, participaram de uma audiência pública na Assembléia Legislativa de Pernambuco. O encontro foi sobre a criação do Fundo Social Soberano do Brasil, um projeto de lei de autoria do deputado federal Pedro Eugênio e que está tramitando na Câmara Federal (PL 5.417/2009).
O fundo deverá ser criado a partir de recursos da União, obtidos pela exploração de petróleo e gás da camada de pré-sal, com a proposta de que estes financiem a previdência social, a saúde e a educação. “Precisamos garantir uma parcela desses recursos para o campo e o projeto de lei propõe aplicá-los para o segurado especial rural e, sem dúvida alguma, esse aspecto deve ser mantido integralmente. Acho que precisamos nos mobilizar junto às federações de todo o país e com a própria Contag”, afirma Doriel Barros, vice-presidente da Fetape. Ainda segundo ele, o movimento em prol do fundo deverá acontecer com foco no Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PADRSS.
Em sua fala, Doriel lembrou a necessidade de se investir na educação do campo, na perspectiva dos jovens rurais dentro das universidades e da urgência por maiores investimentos em saúde para as populações do campo e da floresta.
Também estiveram presentes na audiência vários representantes dos movimentos sociais de luta pela terra, pela educação e pela saúde.
Presentes à audiência pública e compondo a mesa, a presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada estadual Teresa Leitão; o membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, deputado federal Pedro Eugênio; o representante da Federação Única dos Petroleiros e diretor da Central Única dos Trabalhadores - CUT, Luiz Lourezon; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação - SINTEPE, Heleno Araújo; o vice-presidente da Fetape, Doriel Barros. Representando o reitor da Universidade de Pernambuco - UPE, o sr. José Guido Correia; o presidente do Partido dos Trabalhadores - PT, Jorge Peres, além do presidente da Associação de Pais e Mães de Alunos das Escolas Públicas de Pernambuco, Manoel Santos e da presidenta da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco - UESP, Taís de Oliveira.